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Direito

Curso: Introdução ao Direito Notarial e Registral

CATEGORIA:

Direito

Detalhes:

A atividade notarial e de registro permeia toda a área jurídica, seja no Direito Publico, seja no Privado, tendo como finalidades a segurança, a autenticidade, a publicidade e a eficácia dos atos e fatos. Revela-se, assim, como instituição fundamental para o bom desenvolvimento do Direito, do Estado e da Sociedade, todavia, pouco explorada nas graduações em Direito.

Conteúdo Programático
  • Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - Aspectos constitucionais
  • Diferenças da atividade notarial e registral
  • Teorias da responsabilidade civil do delegatário
  • Direito Notarial - Atribuições dos tabelionatos de notas
  • Princípios da função notarial
  • Linguagem técnica registral
  • Atas notariais
  • Princípios gerais da atividade
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