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Direito

Curso: Introdução ao Direito Matrimonial e Parental

CATEGORIA:

Direito

Detalhes:

O curso apresenta os conhecimentos essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório como direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária.

Conteúdo Programático
  • Direito Matrimonial e Parental: O Casamento
  • Das Finalidades e Características do Matrimônio
  • Da Natureza Jurídica do Matrimônio
  • Da Habilitação para o Casamento
  • Dos Impedimentos para o Casamento
  • Dos Ritos e Cerimônia
  • Do Casamento Inexistente, Nulo, Anulável, Putativo
  • O Casamento e seus Efeitos Jurídicos
  • Dos Efeitos Sociais do Casamento
  • Dos Efeitos Pessoais do Casamento
  • Dos Efeitos Patrimoniais
  • O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais
  • Características das Convenções Antenupciais
  • Convenção Antenupcial
  • Imutabilidade das Convenções Antenupciais
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