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Direito

Curso: Introdução ao Direito Agrário

CATEGORIA:

Direito

Detalhes:

Devido à complexidade das relações sociais e o conflito de interesses entre Estado e cidadãos, as normas jurídicas recebeu tratamento especial. O direito evoluiu, conforme a sociedade foi evoluindo, formando-se assim, os diversos ramos do Direito.

Conteúdo Programático
  • O que é Direito Agrário?
  • Direito Agrário: conceito e objeto.
  • Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores.
  • Função social do imóvel rural.
  • Dimensionamento do imóvel rural
  • Reforma Agrária - Fundamentos - Conceituação e Métodos.
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