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Ambiente

Curso: Introdução ao Licenciamento Ambiental

CATEGORIA:

Ambiente

Detalhes:

No curso de Licenciamento Ambiental o participante conhecerá a legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil. Conhecerá também as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a este processo,

Conteúdo Programático
  • Introdução
  • Instrumento de gestão urbana
  • Lei do perímetro urbano
  • Lei de parcelamento do solo urbano
  • Lei de uso e ocupação do solo
  • Zonas de especial interesse social
  • Instrumento de avaliação e impacto ambiental
  • Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal)
  • Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal)
  • Outros tipos de licenças ambientais
  • Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades
  • Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
  • Processo de licenciamento ambiental
  • Documentos técnicos
  • Gastos do empreendedor
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