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Direito

Curso: Introdução ao Direito de Família

CATEGORIA:

Direito

Detalhes:

O Direito de Família é o ramo do direito especializado na estrutura, organização e proteção da família, além das relações familiares e obrigações. Tendo suas próprias normas jurídicas para este fim, é este ramo do direito que cuida principalmente de problemas relacionados ao casamento, guarda de filhos e parentescos.

Conteúdo Programático
  • Conceito de Família
  • Dissolução da Sociedade Conjugal
  • Disposições Gerais
  • Capacidade para o Casamento
  • Impedimentos para o Casamento
  • Causas Suspensivas do Casamento
  • Habilitação para o Casamento
  • Celebração do Casamento
  • Provas do Casamento
  • Invalidade do Casamento
  • Eficácia do Casamento
  • Proteção da Pessoa dos Filhos
  • Relações de Parentesco
  • Poder Familiar
  • Regime de Bens no Casamento
  • Alimentos
  • Bens de Família
  • União Estável
  • Tutela e Curatela
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